Este Acordo de Licena com o Utilizador Final (EULA)  um acordo legal entre si (seja uma pessoa natural individual, um entidade legal singular ou uma sociedade) (o Utilizador Final), e a TomTom BV, Amesterdo, Holanda (TomTom). Este EULA aplica-se a (i) servios de dados em linha fornecidos pela TomTom, os quais incluem suportes de dados associados, e servios TomTom baseados na Internet (Servio), e (ii) software, pr-instalado em qualquer dos nossos equipamentos, bem como discos cd-rom, disquetes, carto de memria, pacotes descarregados, ou quaisquer outros dados e todos os contedos e programas includos (Software). A utilizao do nosso Servio e Software est sujeito a este EULA, incluindo os termos de Garantia Limitada, conforme descritos a seguir.
SE NO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE EULA, DEVOLVA IMEDIATAMENTE O SOFTWARE, BEM COMO O EQUIPAMENTO E ITENS ACOMPANHANTES (HARDWARE)  DESDE QUE NO TENHAM SIDO USADOS  AO LOCAL ONDE OS ADQUIRIU. SE TIVER DESCARREGADO O SOFTWARE, MAS NO ACEITAR ESTES TERMOS, NO PODER INSTALAR O SOFTWARE, NO TER DIREITO A USAR O SOFTWARE, E TER DE SAIR DESTE PROCEDIMENTO DE INSTALAO AGORA, CLICANDO NO BOTO CANCELAR, ABAIXO. 
SE J TIVER PAGO PELO SOFTWARE E/OU HARDWARE, A TOMTOM OU O SEU DISTRIBUIDOR AUTORIZADO A QUEM ADQUIRIU O SOFTWARE E/OU HARDWARE, IR REEMBOLS-LO, DESDE QUE FORNEA PROVA DE COMPRA E PAGAMENTO, E DEVOLVA OS ITENS SEM OS TER USADO.
AO QUEBRAR O SELO DO CD-ROM/DISQUETE/CARTO DE MEMRIA, PREMINDO O BOTO CONCORDO PARA EFECTUAR UM DESCARREGAMENTO DE FICHEIROS, OU USANDO O SOFTWARE E/OU O HARDWARE EST A CONCORDAR EM SUBMETER-SE AOS TERMOS DESTE EULA, BEM COMO S CONDIES E TERMOS GERAIS DE VENDA.

VOC REPRESENTA E GARANTE QUE TEM O DIREITO E A AUTORIDADE DE PARTICIPAR DESTE EULA, E QUE ATINGIU A MAIORIDADE. CASO CONTRRIO, NO PODER USAR ESTE SOFTWARE E/OU HARDWARE
O EULA est sujeito s leis da Holanda, e o Tribunal Distrital de Amesterdo  o nico tribunal competente para resolver disputas relacionadas com este EULA ou com a utilizao do Software e/ou do Hardware, ou de outros assuntos relacionados. A Conveno das Naes Unidas sobre Contractos de Vendas Internacionais de Bens  por este acordo excluda de aplicao a este EULA.
1) CONCESSO DE LICENA: Este EULA concede uma licena (Licena) que lhe permite usar o Software e Hardwre TomTom se e conforme correctamente adquirido (incluindo os dados de mapas digitais, sejam descarregados electronicamente, sejam includos no pacote acompanhante adquirido com este EULA) em qualquer computador (Hardware) ou equipamento, desde que o Software esteja instalado e/ou o Servio seja usado em apenas um computador (Hardware) ou equipamento em qualquer altura, e desde que o Software seja usado apenas em um (1) sistema de navegao. Esta Licena  no exclusiva e no transfervel. Esta licena no concede direitos sobre quaisquer futuras actualizaes ou melhoramentos do Software. A utilizao de quaisquer actualizaes ou melhoramentos do Software  gerida por este EULA e as suas emendas, e poder estar sujeita a pagamentos e condies adicionais. Esta licena no implica quaisquer direitos a futuras entregas de Servio pagas ou gratuitas, nem quaisquer outros servios.

2) COPYRIGHT: Os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o Software e o Hardware so detidos pela TomTom ou pelos seus fornecedores. Poder efectuar uma das seguintes aces (a) fazer uma cpia do Software unicamente para fins de arquivo e segurana, ou (b) transferir o Software para um suporte nico, mantendo o original unicamente para efeitos de segurana ou arquivo. No pode copiar o(s) manual(ais) do produto, nem materiais escritos acompanhantes do Software, excepto para sua prpria utilizao. Apenas se torna o proprietrio do suporte dos dados, e no adquire a propriedade do Software.

3) OUTRAS RESTRIES: O aluguer, emprstimo, apresentao pblica, execuo ou difuso do Software e/ou do Hardware so proibidos.
Voc  ou qualquer outra pessoa, a seu mandato ou por iniciativa prpria  no pode modificar, em parte ou no todo, o Software e/ou o Hardware, para o analisar por meio de engenharia inversa, no pode descompilar nem desmontar o Software e/ou o Hardware, ou criar outros produtos derivados deste. Se desejar obter informao necessria para assegurar a interoperabilidade do Software, por favor contacte a TomTom atravs do endereo support@tomtom.com. Est explicitamente proibido de descarregar os mapas digitais e programas contidos no Software, ou de os transferir para qualquer outro software e/ou hardware, incluindo outro suporte de dados, computador (hardware), ou equipamento. 

4) CONFIDENCIALIDADE: Reconhece e concorda que o Software e o Hardware foram desenvolvidos com considervel tempo e despesa pela TomTom, e so confidenciais e um segredo comercial da TomTom e/ou terceiras partes. Concorda em manter o Software e o Hardware em restrita confidncia, e no divulgar nem permitir o acesso de qualquer pessoa ao mesmo. Se ainda assim concedesse acesso (no autorizado) por parte de outra pessoa ao Software e/ou Hardware, garante que tal pessoa aceita os termos e condies deste EULA, e voc indemnizaria a TomTom e os seus distribuidores autorizados em razo de qualquer acusao por parte de tal pessoa.

5) LICENAS DE SOFTWARE DE TERCEIRAS PARTES: Os produtos TomTom podem fazer utilizao de software de terceiras partes. Sem prejuzo das clausulas 2, 3 e 4 acima, as licenas de software de terceiras partes podem aplicar-se partes do Software. Os avisos oficiais de copyright e condies especficas de licenas destes cdigos de software de terceiras partes, bem como os seus algoritmos, encontram-se na pasta Third Party Software Licenses, no CD-ROM/carto SD/Disco rgido.

6) GARANTIA LIMITADA E LIMITAO DE RESPONSABILIDADE:
a) S pode usar o Software e o Hardware depois de ter lida as instrues fornecidas com os mesmos. Se tiver qualquer dificuldade na utilizao do Software e/ou do Hardware, consulte as instrues para verificar que est a fazer uma utilizao correcta.
b) A utilizao do Software e do Hardware num sistema de navegao, significa que podem ocorrer erros de clculo, por exemplo, causados pelas condies ambientais locais e/ou por dados incompletos. A TomTom no pode garantir que o TomTom Software, Hardware e/ou Servio funcionem sempre livres de erros.
c) A TomTom garante que o Hardware esteja livre de defeitos materiais e de fabrico pelo que perodo que for mais curto, entre (a) dois (2) anos a partir da data em que o Hardware tenha sido inicialmente adquirido por si, ou (b) o perodo que termine com a sua quebra de qualquer termo do EULA (Perodo de Garantia). Durante o Perodo de Garantia, o Hardware ser reparado ou substitudo, conforme a opo tomada pela TomTom (Garantia Limitada), sem custos para si, seja de materiais ou de mo de obra. Esta garantia cobre a substituio imediata apenas do suporte de dados e do Hardware. Se o Hardware for reparado aps o termo ou fim do Perodo de Garantia, o Perodo de Garantia da reparao so de seis (6) meses a contar da data da reparao.

Esta Garantia Limitada no se aplica ao desgaste normal da utilizao, nem se o Hardware for aberto e reparado por algum no autorizado pela TomTom, e no cobre a reparao nem a substituio de qualquer Hardware ou pea danificada devido a: m utilizao, humidade, lquidos, proximidade de, ou exposio ao, calor, acidente, abuso, no cumprimento das instrues fornecidas com o Software e/ou o Hardware, negligncia ou m aplicao. A Garantia Limitada no abrange danos fsicos na superfcie do Hardware.
No pode transmitir esta Garantia Limitada para qualquer outra pessoa.
d) Alguns pases podero no permitir a excluso ou limitao de responsabilidade por danos. Se esta Garantia Limitada for tida como invlida ou impossvel de fazer aplicar, tais caractersticas no invalidaro nem tornaro inaplicvel a totalidade da Garantia Limitada, mas em vez disso, a Garantia Limitada ser aplicada como se no tivesse a proviso, ou as provises, especificamente invlidas e impossveis de fazer aplicar, e os direitos e obrigaes de cada parte sero derivados e aplicados de acordo com a garantia assim possvel.
e) Apesar de quaisquer danos em que possa incorrer por qualquer razo (incluindo, sem limitao, todos os danos aqui referidos e todos os danos directos e gerais, no mbito do contracto ou qualquer outra possibilidade), a responsabilidade total da TomTom e de qualquer dos seus fornecedores, sob qualquer proviso deste EULA e a sua compensao exclusiva garantida pelo presente acordo (excepto no caso de qualquer compensao de reparao ou substituio escolhida pela TomTom, com respeito a qualquer quebra da Garantia Limitada) ficar limitada ao montante realmente pago pelo Software e/ou pelo Hardware. 
f) Embora os fornecedores de software ou de outros dados (Fornecedores) no faam parte deste EULA, e no devam ter quaisquer obrigaes deste derivadas, qualquer destes fornecedores  uma parte terceira beneficiria dos direitos de Utilizador Final, no mbito deste EULA. Os fornecedores no devero, na extenso permitida pela lei, de forma alguma serem responsveis por quaisquer danos ou perdas de qualquer tipo, quer sejam especiais, directos, indirectos, acidentais, ou consequentes, resultantes da utilizao do Software, do Hardware e/ou do Servio. Os fornecedores no garantem, seja de forma expressa ou implcita, incluindo, mas no se limitando a, garantias implcitas de no infraco, adequao para fins comerciais, inteireza, preciso, e adequao para um determinado propsito, dos dados dos Fornecedores usados no Software e/ou no Hardware.

7) QUEBRA DE CONTRACTO: Sem prejuzo de outros direitos, a TomTom poder por fim a este EULA, caso voc deixe de cumprir os termos e condies deste EULA. Em tal eventualidade, deve destruir todas as cpias do Software e todas as partes que o compem. 

8) SOFTWARE/SERVIOS ADICIONAIS: este EULA aplica-se a actualizaes, suplementos, componentes adicionais, ou componentes de servios baseados na Internet, do Software que a TomTom poder fornecer-lhe ou tornar-lhe disponvel aps a data em que obtm a sua cpia inicial do Software, excepto se forem acompanhados por termos de utilizao separados. A TomTom reserva o direito de descontinuar servios baseados na Internet, acessveis atravs da utilizao do Software.

9) LIGAES A STIOS DE TERCEIROS: A TomTom no  responsvel pelo contedo de quaisquer stios ou servios de terceiras partes, quaisquer ligaes contidas em stios ou servios de terceiras partes, ou quaisquer alteraes ou actualizaes de stios ou servios de terceiras partes. A TomTom fornece estas ligaes e acesso a stios e servios de terceiras partes, apenas para sua comodidade, e a incluso de qualquer ligao ou acesso no implica qualquer recomendao da TomTom de stios ou servios de terceiras partes.

10) LIMITAO DE GARANTIAS: A Garantia Limitada que se encontra anteriormente  a nica garantia expressa a si dada, e  fornecida em lugar de quaisquer outras garantias expressas ou obrigaes similares (caso haja alguma) criadas por qualquer publicidade, documentao, embalagem, ou outras comunicaes. Excepto no caso da Garantia Limitada, e na extenso mxima permitida pela lei aplicvel, a TomTom e os seus fornecedores fornecem o Hardware, o Software e os servios de suporte (se alguns houverem) TAL E QUAL COM TODAS AS LIMITAES, e pelo presente documento negam qualquer outra garantia e condio, seja expressa, implcita ou estatutria, incluindo, mas no se limitando a, quaisquer (se algumas) garantias implcitas, deveres e condies de comercializao, de adequao para uma determinada finalidade, de fiabilidade ou disponibilidade, de preciso ou de inteireza de respostas, de resultados, de desempenho semelhante ao de um humano, de iseno de vrus, e de iseno de negligncia, tudo relativamente ao Software e/ou o Hardware, e a proviso de falha de fornecer suporte ou outros servios, informao, software, e contedo relacionado atravs do Software e/ou do Hardware, ou de outra forma emergente da utilizao do Software e/ou do Hardware. Adicionalmente, no existe garantia nem condio de ttulo, satisfao cmoda, posse cmoda, correspondncia  descrio ou no infraco com respeito ao Software e/ou o Hardware.

11) ACORDO TOTAL; SEVERIDADE: Este EULA (incluindo qualquer adenda ou emenda a este EULA, o qual  includo com o pacote acompanhante de Hardware, e/ou o Software descarregado atravs do Servio)  o acordo total entre si e a TomTom relativamente ao Hardware, o Software e/ou o Servio e os servios de suporte (se houver algum) e prevalecem sobre todas as anteriores ou contemporneas comunicaes, escritas ou orais, propostas e representaes com respeito ao Software ou qualquer outro assunto abrangido por este EULA. Na medida em que os termos de qualquer poltica ou programa para servios de suporte entrem em conflito com os termos deste EULA, os termos deste EULA prevalecero. Se qualquer proviso deste EULA for considerada nula, invlida, impossvel de aplicar, ou ilegal, as outras provises permanecero em total fora e efeito.

Caso tenha alguma pergunta acerca deste EULA, ou se desejar contactar a TomTom por qualquer razo, por favor visite a TomTom na Internet, no endereo http://www.tomtom.com.


